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TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO NO SITE

A Livraria Virtual Leitor Gospel é um site de propriedade da empresa CONQUISTA LIVRARIA E EDITORA LTDA, doravante denominada CONQUISTA.

As informações disponíveis no site são cuidadosamente revisadas e atualizadas com frequência pela nossa equipe. No entanto, é possível que o site contenha erros tipográficos, incorreções ou omissões relacionados à descrição e à disponibilidade dos produtos, bem como aos preços informados. A CONQUISTA se reserva o direito de corrigir eventuais erros e omissões a seu exclusivo critério, podendo modificar e atualizar as informações contidas neste site a qualquer momento e sem comunicação prévia.

Este site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a CONQUISTA obrigada a manter uma estrutura ou leiaute, se não por sua própria conveniência.

O site poderá ser modificado, suspenso ou extinto total ou parcialmente, assim como ter a informação de preços, produtos e qualquer conteúdo alterados sem comunicação prévia.

A CONQUISTA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, conforme permissivo do artigo 51, inciso I, segunda parte, da Lei nº 8.078/90.

A CONQUISTA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do internauta causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do internauta em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

 

Produtos oferecidos

A CONQUISTA coloca à disposição para venda, produtos de papelaria e livraria, CDs e DVDs, direcionados ao público gospel.

Os preços dos produtos constantes no site poderão se diferenciar daqueles oferecidos nas lojas físicas ou quaisquer outros canais de venda, a critério da CONQUISTA.

 

Especificação dos Produtos

A CONQUISTA disponibiliza no seu site Leitor Gospel, a tecnologia necessária para que as imagens dos Produtos contidas no mesmo apresentem cores que sejam as mais próximas possíveis das cores efetivas do Produto. Entretanto, não é possível garantir sua exatidão visualização pelo internauta/cliente, pois esta pode sofrer influência de diversos fatores, como resolução do monitor, entre outros.

As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

Acesso à Internet

A CONQUISTA não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza sofridos pelo internauta/cliente decorrentes da indisponibilidade, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos durante o ato da compra do Produto.

 

Atendimento

O internauta/cliente deverá entrar em contato pelo site ou através do telefone 21 3942-0272 para fazer qualquer troca ou devolução de produto, solicitar informações, fazer sugestões ou reclamações, bem como obter esclarecimento sobre o site e produtos da Loja Virtual e Programa Amigos da Leitor Gospel.

O horário de atendimento é de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 18:00h, exceto feriados.

Sempre que julgar pertinente, o internauta/cliente não deve hesitar em contatar a CONQUISTA, pois buscamos sempre informá-lo adequadamente de todos os produtos e procedimentos.

 

Cadastro

Ao realizar a primeira compra no site, o internauta/cliente deverá preencher um cadastro, adicionando seu e-mail e criando uma senha, através dos quais poderá acessar o sistema posteriormente. O sistema armazenará os dados do cadastro de cada internauta/cliente para que o mesmo não tenha que preenchê-lo novamente, em suas próximas compras. As informações financeiras, como número de cartão de crédito, não são armazenadas pelo sistema, por questões de segurança.

Ao realizar seu cadastro, o internauta/cliente deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, à Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Portal.

O cadastro é personalíssimo e não passível de cessão, aluguel, venda, comodato, ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

A CONQUISTA poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender determinado cadastro de seu Portal, sob suspeita de inexatidão de informações ou pela suspeita de prática criminosa de algum ato praticado. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal.

Sempre que entender conveniente, o internauta poderá alterar os dados de seu cadastro e a senha utilizada para acessar os recursos exclusivos do site.

O internauta se obriga a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

O internauta que efetuar o cadastro no Portal deverá cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o internauta/cliente cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a CONQUISTA, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

Todo internauta que possuir cadastro neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão das informações armazenadas.

Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o internauta responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a CONQUISTA responder por tais prejuízos.

 

Comunicação com o internauta/cliente

Prioritariamente, a CONQUISTA utilizará como canal de comunicação com o internauta/cliente o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida, por exemplo. Todavia, poderá utilizar as demais formas de contato registradas no cadastro.

 

Distribuidores Independentes da CONQUISTA

 

A CONQUISTA realiza venda por catálogo, efetuada por distribuidores cadastrados que desejarem fazê-lo. A CONQUISTA não tem responsabilidade sobre a negociação entre o distribuidor e seus internauta/clientes.

Para efetuar seu pedido, o distribuidor independente deve acessar o sistema e realizar a compra normalmente. Nosso sistema identificará seu perfil de acesso e, ao final da compra, concederá o desconto correspondente.

 

Entregas

As entregas dos Produtos adquiridos no site Leitor Gospel serão realizadas pelos Correios ("ECT").

O prazo de entrega dos Produtos somente começará a contar a partir do dia seguinte ao da confirmação de pagamento.

Os prazos de entrega dependem da modalidade escolhida e região do país, não sendo postados produtos para outros países.

Após o envio do produto, o internauta/cliente receberá e-mail contendo o código de rastreamento de entrega para seu acompanhamento, que também pode ser efetuado no próprio sistema.

 

Privacidade

A CONQUISTA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal. Esta é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do site e pode ser acessada pelo link xxxxxxxxxxxxxx

 

Usabilidade do site

A CONQUISTA se obriga a:

-      Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

-      Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando leiaute que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação do internauta sempre que possível.

-      Exibir os anúncios de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que o internauta tenha a exata percepção daquilo que está adquirindo.

 

Formas de pagamento

O envio dos produtos será efetuado somente após a confirmação de pagamento, mesmo no caso dos distribuidores independentes.  Eventualmente, a CONQUISTA poderá realizar promoções como frete grátis ou parcelamento de valores sem juros, sem que isto se constitua uma obrigação da mesma de forma definitiva.

Não é aceito o pagamento com cartões de crédito originados de outros países.

A CONQUISTA não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito ou falhas no momento da realização da compra, pois, tratam-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo internauta no momento da compra. A CONQUISTA não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos de eventual falha no processo. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, o internauta/cliente deve entrar em contato com a Administradora do Cartão utilizado no momento da compra.

 

Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal

O uso comercial da expressão Leitor Gospel e CONQUISTA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o internauta acesse e use através de sua conta são de propriedade da CONQUISTA e/ou de seus parceiros comerciais e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar este Portal, o internauta declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao internauta qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da CONQUISTA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o internauta/cliente adquira qualquer direito sobre os mesmos.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da CONQUISTA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O internauta/cliente assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da CONQUITA. O internauta está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a Lei de Direitos Autorais.  Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da CONQUISTA.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

A utilização do material não autoriza o internauta a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela CONQUISTA  a direito de terceiro.

 

Modificações destes Termos e Condições

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CONQUISTA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso e sua Política de Privacidade.

Ao navegar por este Portal, o internauta/cliente aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

 

Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

 

Lei aplicável e Jurisdição

16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os visitantes do Portal se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.